Questões comentadas FUNDUNESP de Matérias Diversas | 171441

fácil

(1,0)

No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que

a) o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito privado de cada cidadão.
b) as atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
c) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares brasileiras, sendo-lhe facultado proteger as culturas de outros grupos estrangeiros participantes do processo civilizatório nacional.
d) a partir dos cinquenta anos de idade, qualquer cidadão terá garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ou interestaduais.

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