Questões comentadas Fundação Escola Técnica Liberato Salzano de Matérias Diversas | 184184

fácil

(1,0)

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

a) Exclui atos de violência patrimonial, cuja apreciação tem de se dar de acordo com tipificação de legislação específica.
b) Deve comprovar ao menos um ato de violência física, que é ratificado por meio de exame de corpo de delito.
c) Inclui violência física, sexual, patrimonial, moral e psicológica, dentre outras
d) Engloba apenas violência física e psicológica.
e) Não abrange atos de violência sexual, cuja apreciação tem de se dar de acordo com tipificação de legislação específica.

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