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A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para:
De acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
“A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (...), ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.”
✅ Alternativa correta: d) cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
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