Questões comentadas Funcabes de Matérias Diversas | 163058

#163058
Concurso: Funcabes
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para:

a) cargo em comissão mediante escolha em lista tríplice.
b) função de confiança, mediante escolha em lista tríplice.
c) função em designação, para substituir titular de cargo afastado nos termos da Lei.
d) cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Comentários da questão

- 16/10/2025 às 09:52

De acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988,

“A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (...), ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.”

✅ Alternativa correta: d) cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.