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Os serviços públicos, conforme sua essencialidade, finalidade ou seus destinatários, podem ser classificados em públicos; de utilidade pública; próprios do Estado; impróprios do Estado; administrativos; industriais; gerais e individuais.Observe o conceito abaixo:"São Serviços convenientes à comunidade, mas não essenciais, e o Poder Público pode prestá-los diretamente ou por terceiros (delegados), mediante remuneração. A regulamentação e o controle são do Poder Público. Os riscos são dos prestadores de serviço. É o caso do fornecimento de gás, de energia elétrica, telefone e transporte coletivo, entre outros. Estes serviços visam a facilitar a vida do indivíduo na coletividade".Trata-se de serviços:
Vamos analisar o conceito apresentado:
“São serviços convenientes à comunidade, mas não essenciais, e o Poder Público pode prestá-los diretamente ou por terceiros (delegados), mediante remuneração. A regulamentação e o controle são do Poder Público. Os riscos são dos prestadores de serviço. Exemplos: fornecimento de gás, energia elétrica, telefone e transporte coletivo.”
Essas características descrevem:
Serviços não essenciais (visam à comodidade da coletividade).
Podem ser delegados a particulares (concessão ou permissão).
São remunerados pelos usuários.
➡️ Portanto, tratam-se de Serviços de Utilidade Pública.
✅ Alternativa correta: c) De Utilidade Pública.
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