Questões comentadas Funcabes de Matérias Diversas | 163050
Comentários da questão
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- 16/10/2025 às 08:41
Vamos analisar o conceito apresentado:
“São serviços convenientes à comunidade, mas não essenciais, e o Poder Público pode prestá-los diretamente ou por terceiros (delegados), mediante remuneração. A regulamentação e o controle são do Poder Público. Os riscos são dos prestadores de serviço. Exemplos: fornecimento de gás, energia elétrica, telefone e transporte coletivo.”
Essas características descrevem:
Serviços não essenciais (visam à comodidade da coletividade).
Podem ser delegados a particulares (concessão ou permissão).
São remunerados pelos usuários.
➡️ Portanto, tratam-se de Serviços de Utilidade Pública.
✅ Alternativa correta: c) De Utilidade Pública.