Questões comentadas FUNASG de Matérias Diversas | 169112

fácil

(1,0)

A respeito da usucapião, é correto afirmar que:

a) a sentença que a declara tem natureza constitutiva.
b) para se configurar a usucapião ordinária, a lei civil exige 5 anos de posse a justo título e boa-fé.
c) trata-se de modo originário de aquisição de propriedade.
d) a chamada usucapião extraordinária só se verifica na hipótese de o possuidor haver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual.
e) a aquisição do domínio de área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados exige posse ininterrupta e sem oposição por 10 anos.

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