Questões comentadas FUNAI de Legislação Indigenista | 38614

• a) reconhecimento e respeito às crenças, usos, costumes, línguas, tradições e especificidades de cada povo indígena;
• b) proteção territorial, ambiental e melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas a povos indígenas e nas terras indígenas;
• c) implementação da PNGATI para povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em área urbana, naquilo que seja compatível, e de acordo com suas especificidades e realidades locais;
• d) promoção de parcerias com os governos federal, estaduais, distrital e municipais para compatibilizar políticas públicas regionais e locais e a PNGATI. 
• e) proteção e fortalecimento dos saberes, práticas e conhecimentos dos povos indígenas e de seus sistemas de manejo e conservação dos recursos naturais;