A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:I. a água é um bem de domínio público.II. a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.III. a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.IV. a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.V. a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
