Questões comentadas . Concursos Diversos de Filosofia do Direito | 215641

• a) Para Hart, os deveres jurídicos são criados por regras sociais, que ganham normatividade por meio de seu reconhecimento social, da seriedade da pressão social que as apoie.
• b) Dworkin considera que regras têm caráter vinculativo à decisão jurisdicional e que princípios dependem da análise discricionária do julgador.
• c) Hart rejeita a premissa dworkiniana de que a teoria do direito deve ser descritiva.
• d) Para Hart, o direito está dado na realidade social, e a linguagem tem papel acessório.
• e) Para o positivismo de Dworkin, quando a aplicação das regras é duvidosa, ou quando o caso simplesmente não é contemplado por elas, a decisão judicial discricionária cria de certa forma, novo elemento de legislação.