Processando...

Questões comentadas FAEPESUL de Direito Tributário | 44401

#44401
Concurso: FAEPESUL
Cargo: Fiscal da Fazenda
Banca: FAEPESUL
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:

a) É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.
b) Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.
c) É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.
d) É recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.
e) Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.

Comentários da questão