✅ Alternativa correta: LETRA D
🧠 Explicação (comentada)
No procedimento comum ordinário do CPC, após a fase postulatória, não sendo caso de julgamento antecipado nem de extinção do processo, o juiz designará audiência preliminar, cuja finalidade principal é buscar a conciliação.
👉 Frustrada a conciliação, o juiz não encerra o ato: ele deve organizar o processo, delimitando o que realmente será discutido.
📌 Assim, o juiz deve:
fixar os pontos controvertidos
decidir questões processuais pendentes
definir as provas a serem produzidas
designar audiência de instrução e julgamento, se necessário
🎯 Esse é o chamado saneamento e organização do processo, exatamente o que descreve a LETRA D.
📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Finalidade da audiência preliminar
👉 Prioritariamente: tentativa de conciliação
📌 2️⃣ Fracassada a conciliação
👉 O juiz deve organizar o processo, promovendo:
Fixação dos pontos controvertidos
Decisão sobre questões processuais pendentes
Definição das provas
Designação da audiência de instrução e julgamento, se necessário
📌 3️⃣ Função prática
👉 Evitar:
provas inúteis
discussões irrelevantes
prolongamento desnecessário do processo
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Em ação de cobrança, não houve acordo na audiência preliminar.
❌ O que não pode
Encerrar o processo ou deixar tudo indefinido.
✅ O que é permitido (e obrigatório)
Delimitar os pontos controvertidos, decidir incidentes processuais e organizar a produção probatória.
➡️ Conclusão jurídica
Aplica-se exatamente o procedimento descrito na LETRA D.
⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ A sentença homologatória de acordo é título executivo judicial.
B ❌ A ausência não gera extinção nem revelia automática.
C ❌ A audiência pode ser dispensada em hipóteses legais.
D ✅ Descreve corretamente o saneamento e organização do processo.
🧠 Frase de ouro (prova)
Frustrada a conciliação, o juiz deve sanear o processo: fixar controvérsias, decidir questões pendentes e organizar a prova. 🎯
