Questões comentadas . Concursos Diversos de Exclusão do Crédito Tributário | 241975

• a) Excluir o crédito tributário significa impedir sua cobrança após a constituição do crédito tributário.
• b) A exclusão de créditos tributários trata-se de situação em que, não obstante a ocorrência do fato gerador e o lançamento do crédito tributário, não existirá a obrigação de pagamento.
• c) A exclusão de créditos tributários trata-se de situação em que, não obstante a ocorrência do fato gerador e o lançamento do crédito tributário, não existirá a obrigação de pagamento.
• d) Segundo o Código Tributário Nacional, existe apenas uma hipótese de exclusão do crédito tributário que é a isenção.