Questões comentadas ETEC de Matérias Diversas | 226148

Analisando o texto:

• “Pejotização” é a contratação de um trabalhador como pessoa jurídica (PJ), ou a conversão de um funcionário registrado em PJ.
• O objetivo da empresa é reduzir encargos trabalhistas e previdenciários, pois não precisa arcar com obrigações da CLT.
• O termo deriva de “pessoa jurídica”.

✅ Resposta correta: c) é uma prática adotada por empresas que pretendem reduzir os custos sobre sua folha de pagamento e deriva da expressão “pessoa jurídica”.

Observações sobre as alternativas incorretas:

• a) Errada: não obriga os patrões a constituírem empresas; obriga o funcionário a se formalizar como PJ.
• b) Errada: não é norma constitucional nem específica para advogados.
• d) Errada: não transfere encargos para governos municipais.
• e) Errada: embora trabalhadores de apps usem PJ ou cooperativas, a definição de pejotização é mais ampla e não depende exclusivamente dessa categoria.