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Questões comentadas ETEC de Matérias Diversas | 226148

#226148
Banca
ETEC
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
ETEC
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

De acordo com o texto, é correto afirmar que “pejotização”

Comentários da questão

  • - 24/11/2025 às 19:33

    Analisando o texto:

    • “Pejotização” é a contratação de um trabalhador como pessoa jurídica (PJ), ou a conversão de um funcionário registrado em PJ.
    • O objetivo da empresa é reduzir encargos trabalhistas e previdenciários, pois não precisa arcar com obrigações da CLT.
    • O termo deriva de “pessoa jurídica”.

    Resposta correta: c) é uma prática adotada por empresas que pretendem reduzir os custos sobre sua folha de pagamento e deriva da expressão “pessoa jurídica”.

    Observações sobre as alternativas incorretas:

    • a) Errada: não obriga os patrões a constituírem empresas; obriga o funcionário a se formalizar como PJ.
    • b) Errada: não é norma constitucional nem específica para advogados.
    • d) Errada: não transfere encargos para governos municipais.
    • e) Errada: embora trabalhadores de apps usem PJ ou cooperativas, a definição de pejotização é mais ampla e não depende exclusivamente dessa categoria.