Questões comentadas . Concursos Diversos de Estatuto de Roma e O Tribunal Penal Internacional | 219878

• a) A transferência, à força, de crianças de um grupo religioso para outro é classificada como crime contra a humanidade.
• b) O TPI pode exercer jurisdição sobre o Estado como um todo apenas em caso de crime de agressão.
• c) O crime de apartheid é praticado no contexto de um regime institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um grupo racial sobre um ou mais grupos nacionais e com a intenção de manter esse regime.
• d) O TPI não tem jurisdição em relação aos crimes de guerra cometidos em conflitos armados não internacionais se não existir declaração formal de guerra.