Perfeito — vamos corrigir tecnicamente, no padrão CONTEXT MASTER, seguindo o gabarito oficial (LETRA B). 😎📚
✅ Alternativa correta: LETRA B
🧠 Explicação (comentada)
As entidades paraestatais são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por iniciativa particular, que cooperam com o Estado na execução de atividades de interesse público sem integrarem a Administração Pública direta ou indireta.
Essas entidades integram o chamado Terceiro Setor, ao lado das Organizações Sociais (OS), OSCIPs, fundações privadas, entidades filantrópicas etc.
👉 Portanto, é correta a afirmação de que as entidades paraestatais estão incluídas no denominado terceiro setor.
📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Primeiro Setor — Estado
Administração Direta
Administração Indireta (autarquias, fundações públicas, estatais)
📌 2️⃣ Segundo Setor — Mercado
Empresas privadas com fins lucrativos
📌 3️⃣ Terceiro Setor — Paraestatais
Pessoas jurídicas privadas
Sem fins lucrativos
Cooperam com o Estado
Ex.:
Sistema S
Organizações Sociais (OS)
OSCIPs
➡️ Entidades paraestatais = Terceiro Setor ✅
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
O SESI presta serviços de educação e lazer financiados por contribuições compulsórias.
❌ O que ele não é
Não é Administração Pública.
✅ O que ele é
Entidade paraestatal do Terceiro Setor.
➡️ Conclusão jurídica
Sistema S = entidade paraestatal = terceiro setor.
⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ Sistema S se submete à fiscalização do TCU, sim.
C ❌ OS não executam atividade típica de Estado, mas atividade social de interesse público.
D ❌ Inversão dos instrumentos:
OS → contrato de gestão
OSCIP → termo de parceria
🧠 Frase de ouro (prova)
Entidades paraestatais pertencem ao Terceiro Setor e não integram a Administração Pública. 🎯
