Vamos resolver seguindo o padrão CONTEXT MASTER. 🎯
✅ Alternativa correta: LETRA B
🧠 Explicação (comentada)
A qualificação como OSCIP está prevista na Lei nº 9.790/1999, que regula as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Para se qualificar, a entidade deve ser:
Pessoa jurídica de direito privado
Sem fins lucrativos
Ter atividade de interesse público, como educação, saúde, cultura ou assistência social
Importante: a lei vedou expressamente que certos tipos de entidades se qualifiquem como OSCIP, incluindo sindicatos, partidos políticos e organizações religiosas.
Portanto, mesmo que o sindicato seja sem fins lucrativos e tenha como objetivo a promoção da cultura nacional, a legislação impede sua qualificação como OSCIP, tornando correta a alternativa B.
📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ OSCIP
Pessoa jurídica privada, sem fins lucrativos
Atua em atividades de interesse público
Pode firmar termo de parceria com a União
📌 2️⃣ Vedação legal
Art. 1º, §2º, Lei 9.790/1999:
Entidades como sindicatos, partidos políticos e organizações religiosas não podem ser qualificadas como OSCIP, mesmo que tenham fins sociais.
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática:
Sindicato de professores quer se qualificar como OSCIP para celebrar termo de parceria com a União.
❌ O que não pode:
O sindicato se tornar OSCIP → viola a lei federal.
✅ O que é permitido:
Uma associação civil sem fins lucrativos de professores → poderia se qualificar como OSCIP e celebrar termo de parceria.
➡️ Conclusão jurídica:
Sindicatos não podem ser OSCIP, independentemente do objetivo social ou da natureza sem fins lucrativos.
⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ Errada → a OSCIP tem base legal na Lei 9.790/1999, não é apenas doutrinária.
C ❌ Errada → mesmo sendo sem fins lucrativos, o sindicato não é elegível por lei.
D ❌ Errada → sindicato não poderia firmar termo de parceria como OSCIP; contrato de gestão se aplica a Organizações Sociais (OS), não a OSCIP.
🧠 Frase de ouro (prova)
Sindicatos jamais podem obter qualificação de OSCIP, mesmo que sem fins lucrativos ou com objetivo social. 🎯
