1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA A
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
O Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF), publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), segue a estrutura internacional estabelecida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
O Brasil pertence à Região 2 da UIT (Américas).
Nas Tabelas de Atribuição:
Coluna 1 → apresenta a atribuição internacional da UIT para os países da Região 2.
Coluna 2 → apresenta a atribuição específica adotada pelo Brasil.
📌 A lógica é:
Primeiro o padrão internacional → depois a adaptação nacional.
A banca cobra exatamente essa hierarquia normativa.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Atribuição
Destinação de uma faixa de frequência a determinado serviço (ex: móvel, fixo, radiodifusão).
📌 2️⃣ Destinação
Definição do serviço que pode utilizar a faixa no país.
📌 3️⃣ Distribuição
Regras complementares de uso (quando aplicável).
⚠️ Pegadinha comum: confundir atribuição com distribuição geográfica ou potência.
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
A UIT estabelece que determinada faixa pode ser usada para serviço móvel na Região 2.
Na tabela do PDFF:
Coluna 1 → mostra essa previsão da UIT.
Coluna 2 → indica se o Brasil adotou essa atribuição e sob quais serviços.
❌ O que não aparece na coluna 2: potência máxima ou distribuição de canais.
✅ O que aparece: atribuição brasileira correspondente.
➡️ Conclusão: a alternativa A descreve corretamente a estrutura da tabela.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
B ❌ Coluna 2 não trata de distribuição geográfica.
C ❌ Inverte a ordem das colunas.
D ❌ Potência máxima não compõe essa coluna.
E ❌ Regulamentos específicos não são o conteúdo da coluna 2.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Frase de ouro:
No PDFF, a coluna 1 reflete a atribuição da UIT (Região 2) e a coluna 2 mostra a atribuição adotada pelo Brasil.