✅ Alternativa INCORRETA: LETRA A
🧠 Explicação (comentada)
O caso trata do direito de superfície (arts. 1.369 a 1.377 do Código Civil). Pontos principais:
Conceito:
Direito real que permite ao superficiário construir ou plantar em terreno alheio, mantendo a propriedade do solo com o proprietário do terreno.
Pode ser oneroso ou gratuito, temporário ou vitalício.
Características relevantes para o caso:
O superficiário pode construir ou plantar sobre o solo (ou no solo, ou seja, sobre ele), mas não pode ir ao subsolo sem autorização expressa do proprietário.
O superficiário responde pelos encargos e tributos incidentes sobre sua obra.
O direito de superfície transfere-se aos herdeiros, no caso de morte do superficiário, respeitado o prazo do contrato.
O superficiário tem preferência na compra do imóvel, caso o proprietário decida vendê-lo (art. 1.376, CC).
📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Obras permitidas
Superficiário → construir sobre o solo ou no solo
Subsolo → somente se houver autorização expressa
📌 2️⃣ Encargos e tributos
Superficiário é responsável pelo pagamento de tributos e encargos relacionados ao direito de superfície.
📌 3️⃣ Sucessão
O direito de superfície passa aos herdeiros do superficiário, respeitado o prazo restante do contrato.
📌 4️⃣ Direito de preferência
Garantia legal de preferência na compra do imóvel em caso de venda pelo proprietário.
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática:
Alexandre tinha direito de superfície sobre terreno de Carlos para construir um albergue.
Alexandre falece → Bruno, seu herdeiro, assume o direito pelo período restante.
Superficiário deve pagar tributos e pode exercer direito de preferência se o terreno for vendido.
❌ O que não pode:
Construir obras no subsolo sem autorização → alternativa A incorreta.
⚠️ Por que as outras alternativas estão corretas
B ✅ → Tributos e encargos são de responsabilidade do superficiário.
C ✅ → Direito de superfície é transmissível aos herdeiros.
D ✅ → Superficiário possui direito de preferência na compra do imóvel.
🧠 Frase de ouro (prova)
O superficiário pode construir sobre o solo, mas jamais no subsolo sem autorização do proprietário. 🎯
