Questões comentadas . Concursos Diversos de Elementos da Relação Jurídica de Consumo | 243903

• a) pode enviar ou entregar ao consumidor produto ou fornecer serviço sem solicitação prévia.
• b) deve veicular a publicidade de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.
• c) pode repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.
• d) pode aplicar fórmula ou índice de reajuste, ainda que diverso do legal e contratualmente estabelecido.
• e) deve condicionar o fornecimento de determinado produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço diverso.