Hugo Gonzalez - 26/06/2025 às 19:37
Enunciado:
Estão incluídas no campo de atuação do SUS, EXCETO:
Ou seja, queremos a única alternativa que não está prevista como responsabilidade do SUS na Lei 8.080/90.
Letra B (a indicada no gabarito):
"A capacitação dos agentes comunitários de saúde, para atuação na Estratégia de Saúde da Família"
📌 Essa atividade está prevista em outras normas, como na Lei nº 11.350/2006, que trata dos ACS e ACE, mas não aparece diretamente listada na Lei 8.080/90 como campo de atuação do SUS.
✅ Por isso, o gabarito marca a letra B como a correta, pois a Lei 8.080/90 não inclui essa atribuição diretamente.
Explicando as outras opções:
a) Política de sangue e seus derivados
🩸 ✔️ Art. 6º, VII — campo de atuação do SUS.
c) Vigilância nutricional e orientação alimentar
🥗 ✔️ Art. 6º, I — ações de promoção e proteção da saúde.
d) Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica
💊 ✔️ Art. 6º, III — garantida pela assistência à saúde.
e) Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas
🚰 ✔️ Art. 6º, §1º, inciso I — faz parte da vigilância sanitária, que é atribuição do SUS.
🟡 Atenção:
Embora o SUS participe indiretamente da formação e capacitação dos ACS, essa ação não está listada expressamente na Lei 8.080/90, por isso a alternativa B é a EXCEÇÃO.
✅ Gabarito correto: b) A capacitação dos agentes comunitários de saúde...
