Hugo Gonzalez - 26/06/2025 às 19:33
Enunciado:
Segundo a Constituição, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações... destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
🛡️ Estamos falando da seguridade social como um todo, não só do SUS ou da saúde.
Agora, veja o que diz a Constituição Federal no Art. 194 (princípios da seguridade social):
A seguridade social será organizada com base nos seguintes princípios:
I – universalidade da cobertura e do atendimento;
II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais ✅
III – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV – irredutibilidade do valor dos benefícios;
V – equidade na forma de participação no custeio;
VI – diversidade da base de financiamento;
VII – caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com participação da comunidade...
Analisando a alternativa C:
"Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais"
✅ SIM!
Essa frase está EXATAMENTE como está na Constituição (art. 194, II), e é um dos princípios gerais da seguridade social, e não apenas da saúde.
E a letra A, que parece correta?
"Descentralização, com direção única em cada esfera de governo"
🔍 Essa é uma diretriz do SUS, conforme Art. 198, I, referente apenas à saúde, e não à seguridade social como um todo.
✅ Conclusão com emoticons:
⚖️ Letra C → Princípio geral da seguridade social (correto ✅)
🏥 Letra A → Princípio específico do SUS (não abrange toda a seguridade ❌)
✔️ Gabarito correto mesmo: c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
