Questões comentadas DPE-BA de Direito | 43808

#43808
Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor Público
Banca: UNEB
Matéria: Direito
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

De acordo com essa informação, essa hipótese trata de

a) desistência voluntária e arrependimento eficaz.
b) crime consumado.
c) crime preterdoloso.
d) crime impossível.
e) tentativa branca.

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