Questões comentadas DPE-SP de Matérias Diversas | 95014

• a) O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.
• b) O dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.
• c) Desde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro in negotio, in persona e in corpore.
• d) O negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.
• e) A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio