Questões comentadas DPE-SP de Matérias Diversas | 95008

• a) o risco do desenvolvimento depende da prova de culpa para gerar direito à indenização
• b) os filhos incapazes respondem solidariamente com seus pais pelos danos que causaram, desde que tenham bens próprios
• c) a gradação da culpa como critério de equidade de indenização não foi adotada pelo Código Civil
• d) a culpa contra a legalidade não afasta a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente causador do dano
• e) a cláusula penal equivale ao mínimo que o credor deverá receber em caso de descumprimento total ou parcial do contrato