Questões comentadas DPE-RS de Matérias Diversas | 139934

fácil

(1,0)

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

a) É possível a adoção por casal homoafetivo, independentemente do estado civil, desde que maiores de 21 anos.
b) O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho do que o adotando.
c) Não podem adotar os ascendentes e os colaterais até terceiro grau do adotando.
d) O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
e) A adoção será precedida de estágio de convivência obrigatório com a criança ou adolescente, pelo prazo mínimo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

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