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Questões comentadas DPE-RJ de Matérias Diversas | 182341

#182341
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Conforme dados da UNICEF (https://www.unicef.org/brazil/...): “Nas últimas décadas, o Brasil alcançou avanços importantes na redução da mortalidade infantil. Essas conquistas permitiram que o País salvasse 827 mil crianças entre 1996 e 2017. No entanto, muitas dessas crianças não chegaram à idade adulta. No mesmo período (1996 a 2017), 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio no Brasil. Ou seja: as vidas salvas na primeira infância foram perdidas na segunda década por causa da violência (DATASUS)”.
Sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, tendo em conta as decisões do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

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