Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 114271

• a) imediata de direitos civis e políticos, contemplando os mecanismos de relatórios e comunicações interestatais e, mediante Protocolo Facultativo, a sistemática de petições individuais.
• b) progressiva de direitos civis e políticos, contem- plando os mecanismos de relatórios e, mediante Protocolo Facultativo, a sistemática de petições individuais e comunicações interestatais.
• c) progressiva de direitos civis e políticos, contemplando apenas o mecanismo de relatórios.
• d) imediata de direitos civis e políticos, contemplando os mecanismos de relatórios, comunicações interestatais, petições individuais e investigações in loco.
• e) imediata de direitos civis e políticos, contemplando apenas o mecanismo de relatórios.