Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 114258

fácil

(1,0)

A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é

a) subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular.
b) objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada.
c) objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental.
d) objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel.
e) subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra.

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