Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 114251

• a) obriga ao pagamento de indenização ao proprietário.
• b) prescinde de boa-fé ou de justo título.
• c) aplica-se a imóveis rurais com área não superior a 250m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados).
• d) consuma-se após o prazo de 10 (dez) anos ininterruptos.
• e) prescinde da utilização produtiva da terra.