Questões comentadas DPE-ES de Matérias Diversas | 108040

• a) não tratou do direito à instrução, como direito à educação.
• b) proibiu a pena de morte.
• c) restringiu-se aos direitos civis e políticos por se tratar de um documento inaugural.
• d) não tratou do direito ao voto, por se tratar de um direito político não reconhecido por todos os Estados signatários.
• e) consolida a ética universal e, combinando o valor da liberdade com o da igualdade, enumera tanto os direitos civis e políticos quanto os direitos econômicos sociais e culturais.