Questões comentadas DPE-ES de Matérias Diversas | 108028

fácil

(1,0)

Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,

a) depende do consentimento dos pais ou responsável, dispensada a concordância apenas em caso de falecimento ou renúncia, suspensão ou destituição do poder familiar.
b) consiste numa das hipóteses legais de extinção do poder familiar.
c) não pode ser deferida, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a adotante que seja avô, tio ou irmão da criança ou adolescente cuja adoção se requer.
d) exige, para ser deferida, que o adotante seja pelo menos 18 anos mais velho do que o adotando.
e) é irrevogável, somente podendo ser desfeita em caso de adoções tardias que revelem grave quadro de inadaptação do adotando na família adotiva.

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