Questões comentadas DPE-ES de Matérias Diversas | 107995

• a) a eficiência do trabalho policial pode ser verificado pelo baixo índice de letalidade e o alto índice de prisões efetuadas.
• b) o processo de encarceramento em massa no Brasil alavancou-se no período de vigência da Constituição Federal de 1988, apesar desta ter como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
• c) a construção de presídios tem sido uma política eficaz de redução do encarceramento em massa.
• d) o crescimento da população prisional é isonômico no aspecto de gênero.
• e) a proteção de direitos humanos tem sido o principal resultado da política criminal brasileira, uma vez que o aumento da população prisional demonstra que os bens jurídicos estão sendo cada vez mais protegidos por meio do direito penal.