Questões comentadas DPE-ES de Matérias Diversas | 107988

fácil

(1,0)

No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que

a) inadmissível a continuidade delitiva, por ser a vida um bem personalíssimo.
b) possível o reconhecimento da chamada figura privilegiada do delito na decisão de pronúncia.
c) a ausência de motivos e a embriaguez completa são incompatíveis com a qualificadora do motivo fútil, consoante entendimento jurisprudencial.
d) possível a coexistência entre as qualificadoras dos motivos torpe e fútil, segundo entendimento sumulado.
e) a chamada figura privilegiada é incompatível com as qualificadoras do emprego de meio cruel e do motivo torpe.

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