Questões comentadas DPE-AC de Matérias Diversas | 102152

• a) é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.
• b) ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.
• c) acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.
• d) decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.
• e) é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.