Questões comentadas DPE-AC de Matérias Diversas | 182159

fácil

(1,0)

No que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.

a) A gratuidade judiciária é o instituto mais amplo entre os referidos, tendo abrangido a assistência judiciária.
b) A assistência jurídica integral é exercida por advogados públicos ou privados nomeados pelo Poder Judiciário para prestar auxílio judicial e extrajudicial à população.
c) Exercem a assistência judiciária, entre outros, os profissionais liberais designados para o encargo de perito nos processos judiciais em que tenha sido deferida a gratuidade da justiça.
d) O benefício da gratuidade da justiça é destinado somente às pessoas naturais.
e) A assistência judiciária garante a concessão pelo Poder Judiciário de isenção de custas, taxas e despesas processuais, mas não de emolumentos.

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