Questões comentadas DOCAS-RJ de Matérias Diversas | 173200

• a) Contratação de instituição estrangeira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
• b) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em lei pelo Congresso Nacional, ouvido o Conselho da República.
• c) Na compra de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
• d) Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de prorrogação contratual.