Questões comentadas DOCAS-RJ de Matérias Diversas | 173198

fácil

(1,0)

Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, deve ser observada, dentre outras, a seguinte norma:

a) Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
b) Indicação da pessoa física responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.
c) Responsabilidade subsidiária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio na fase de licitação.
d) Permissão de participação de empresa consorciada, n mesma licitação, através de mais de um consórcio o isoladamente.

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