Questões comentadas . Concursos Diversos de Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa | 245889

#245889
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Tipo: Múltipla escolha
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O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil por meio da Lei Federal n° 10.741/2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior à:

a) sessenta anos, independente de ser homem ou mulher.
b) sessenta e cinco anos, se homem e sessenta, se mulher.
c) sessenta anos, se homem e cinquenta e cinco, se mulher.
d) sessenta e cinco anos, independente de ser homem ou mulher.
e) sessenta anos, se trabalhador rural e sessenta e cinco, se trabalhador urbano.

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