Questões comentadas . Concursos Diversos de Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor | 220944

• a) Pessoas jurídicas não podem ser enquadradas na condição de consumidoras por faltar‐lhes a condição de vulneráveis.
• b) São equiparadas a consumidores as pessoas que intervierem na relação de consumo, desde que determináveis
• c) Entes despersonalizados brasileiros e estrangeiros podem ser enquadrados como consumidores para os fins do CDC.
• d) O produto é sempre bem material, palpável.
• e) Os serviços prestados à contratante em razão de vínculo trabalhista também podem atrair as regras do CDC.