Questões comentadas . Concursos Diversos de Disposições Constitucionais Gerais | 212898

• a) Os serviços notariais são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. Já os de registro são exercidos unicamente pelo poder público.
• b) Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
• c) Segundo a Constituição, não se permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.
• d) O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos.