Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos da Nacionalidade | 213583

• a) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
• b) são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
• c) são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
• d) é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.
• e) a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos pela Constituição.