Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 214987

• a) terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, mediante ato do Poder Executivo.
• b) poderá incidir sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
• c) poderá ser seletivo, em função da essencialidade do produto.
• d) constitui exceção ao princípio da legalidade, eis que é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites da lei, alterar suas alíquotas.
• e) poderá ser não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.