Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 211460

• a) não poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
• b) será cumulativo, não havendo compensação nas operações efetuadas pelo contribuinte.
• c) incidirá, dentre outras hipóteses, sobre os produtos industrializados que forem destinados ao exterior.
• d) será seletivo, em função da essencialidade do produto, havendo dispositivo constitucional neste sentido.
• e) não terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.