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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | 241323

#241323
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O sistema acusatório

a) se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
b) se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
c) tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
d) vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
e) privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.

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