Perfeito — vamos corrigir no padrão CONTEXT MASTER, direto ao ponto e com foco total em prova de concurso. 🎯📚
🧠 CONTEXT MASTER — Explicação de Alternativa Correta (Concurso)
1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA D ✅
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
A exclusão de sócio por justa causa está disciplinada no Código Civil (arts. 1.030 e 1.085) e exige a prática de atos graves, especialmente:
👉 violação dos deveres sociais
👉 descumprimento das obrigações do contrato social
👉 condutas que coloquem em risco a continuidade da empresa
Mesmo sendo excluído, o sócio não perde seu patrimônio, pois:
🔹 ele tem direito à apuração de haveres, ou seja, ao recebimento do valor correspondente às suas quotas.
🎯 Por isso, a alternativa D está correta.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Justa causa para exclusão
Caracteriza-se por:
Falta grave
Violação de dever social
Inadimplemento relevante
Conduta que prejudique a empresa
📌 2️⃣ Natureza da exclusão
Medida excepcional
Deve ser motivada
Pode ocorrer:
Extrajudicialmente (art. 1.085 — maioria absoluta)
Judicialmente (art. 1.030)
📌 3️⃣ Direitos do sócio excluído
Mesmo excluído:
✅ recebe o valor de sua participação societária (apuração de haveres)
❌ não perde patrimônio
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Carlos, sócio de uma empresa, desvia recursos da sociedade e age contra os interesses sociais.
❌ Não pode continuar na sociedade.
✅ Pode ser excluído por justa causa.
✅ Mas tem direito a receber o valor de suas quotas.
➡️ Conclusão jurídica: exclusão não implica perda patrimonial, confirmando a letra D.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ Sócio majoritário pode sim ser excluído, se houver justa causa.
B ❌ O prazo de 48 horas não existe e o procedimento está juridicamente incorreto.
C ❌ O juiz analisa o mérito da exclusão, não apenas formalidades.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Frase de ouro:
👉 A exclusão do sócio por justa causa não elimina seu direito ao valor patrimonial de suas quotas.
