Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 242527

fácil

(1,0)

Escolha a alternativa correta de acordo com a Seção XIII – Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Artigos 189 a 197) da CLT.

a) Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima de determinados limites de tolerância.
b) O Ministério da Saúde aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e fará uma triagem dos critérios de caracterização da insalubridade, sem incluir limites de tolerância.
c) A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção coletiva, sem, contudo, buscar diminuir a intensidade do agente agressivo.
d) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância preestabelecidos, assegura a percepção de adicional de 30% do salário mínimo.
e) São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério da Saúde, aquelas que, por seus métodos de trabalho, impliquem algum risco ao trabalhador.

Comentários da questão