Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito da Propriedade Industrial | 219168

• a) qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo.
• b) brasão, armas, medalha e emblema.
• c) indicação geográfica.
• d) sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda.
• e) termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte e que tenha relação como produto ou serviço a distinguir.