Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 214913

fácil

(1,0)

Com relação às entidades da Administração indireta, é certo que as

a) autarquias possuem capacidade de auto-administração e são constituídas por capital público e privado.
b) fundações são pessoas jurídicas de direito privado, destinadas à exploração de atividade econômica.
c) empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica e, quando prestadoras de serviços públicos, se submetem ao regime celetista.
d) sociedades de economia mista são estruturadas sob a forma de sociedade anônima.
e) fundações públicas ou as empresas públicas poderão receber a qualificação de agência executiva, desde que celebrem contrato de gestão com o órgão da Administração direta.

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