Questões comentadas . Concursos Diversos de Diplomação dos Eleitos | 222142

• a) o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.
• b) a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro doeleitorado nacional.
• c) a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.
• d) o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.
• e) a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.