Tomando-se por base o CTB, é correto afirmar que são regulamentadas pelo CONTRAN:
I. autorização para conduzir ciclomotores;
II. autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal;
III. normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.
Estão corretas as complementações contidas em
