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Para o condutor de veículo habilitar-se nas categorias indicadas no quadro abaixo, entre os requisitos previstos no CTB, ele deve satisfazer os constantes em:
Vamos analisar o que diz o CTB atualizado sobre os requisitos para habilitação nas categorias C e D.
Para habilitar-se na categoria C, o condutor deve:
Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve:
Ter idade mínima de 21 anos.
Ser habilitado:
Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses.
Categoria C:
Categoria D:
Todas contêm erros de idade mínima, tempo de habilitação ou prazo/ tipo de infrações.
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